Os ministros vão analisar omissão do Congresso em editar lei de regulamentação. A Corte pode
O Pró-Rural incentiva a cadeia agropecuária, com créditos e incentivos administrativos, ambientais, tarifários, fiscais, econômicos,
Aumento da temperatura por conta da massa de ar quente contraria clima mais fresco tradicionalmente
Construções e reformas de terminais rodoviários, além da abertura de viadutos, como o do Recanto
A Justiça nos estados recebeu o volume de 1,7 milhão de ações judiciais, em 2023,
Após surgimento de novas sublinhagens do coronavírus, recomendação é que pessoas com mais de 60
A decisão é da 14 ª Vara Cível de Brasília e confirma a liminar que
Mudanças começarão a partir de 1° de janeiro de 2024. Projetos ainda precisam ser sancionados
Presidente da Câmara Legislativa cita que critério para não deixar passar leis inconstitucionais acabam amontoando.
Os dados são de janeiro a novembro deste ano. De acordo com o GDF o
