Crédito de R$ 50 mi foi aberto em edição extra do Diário Oficial em meio à crise da Marechal, logo após MP solicitar suspensão de repasses.
O Governo do Distrito Federal (GDF) liberou R$ 50 milhões em crédito suplementar para empresas do transporte público, nesta sexta-feira (15/12), em meio à crise provocada pela Marechal, que deixou ônibus parados por três dias. O valor consta em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF), publicada logo após o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) expedir ofício solicitando a suspensão imediata de qualquer repasse de valores à Marechal.
Segundo a publicação no DODF, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) vai contar com o crédito suplementar de R$ 50 milhões para pagamento de “manutenção do equilíbrio econômico financeiro do sistema de transporte público coletivo”. Esses valores vão para as cinco empresas privadas que têm contrato com o GDF.
Entre elas, está a Marechal, que, nos últimos três dias, descumpriu o contrato de concessão do transporte público e deixou a população do DF sem ônibus. A empresa recolheu os coletivos e dispensou os funcionários do serviço na quarta (13/12), na quinta (14) e, novamente, nesta sexta-feira, sem qualquer aviso ou justificativa.
Os pagamentos do governo para a chamada manutenção do equilíbrio econômico financeiro são, basicamente, valores que saem dos cofres públicos para arcar com gratuidades e dar equilíbrio ao custo total do sistema. Segundo a Semob, o crédito de R$ 50 milhões já estava programado pelo GDF.
“A Secretaria de Transporte e Mobilidade esclarece que o crédito suplementar referido no Decreto nº 45.286 é destinado ao pagamento de despesas do equilíbrio econômico financeiro do sistema, o qual é composto pelas cinco operadoras do transporte público coletivo do DF. Cabe destacar que os pagamentos são realizados mediante disposições orçamentárias e já estava programado pelo GDF”, informou a pasta, em nota.
MPDFT havia pedido cancelamento dos repasses
Sobre a recomendação do Ministério Público, que solicitou o cancelamento de repasses por entender que as ações da Marechal foram “extremamente graves”, a Semob informou que “irá analisar a solicitação e tomar as medidas cabíveis”.
