Em edição extra do Diário Oficial do DF, a Secretaria de Saúde diz que o instituto encontra-se em “situação pré-falimentar”, que é um pedido de falência na Justiça.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) decretou a intervenção do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF), localizado no Cruzeiro Velho, e assumiu a administração do órgão. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (13/12), em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF). De acordo com a pasta, o instituto encontra-se em situação pré-falimentar, que é quando um órgão faz pedido de falência à Justiça. Essa solicitação foi feita pela Fundação Universitária de Cardiologia, que geria a instituição.
A SES-DF considera que o Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF encontra-se nessa situação devido à recuperação solicitada pela Fundação Universitária de Cardiologia, que geria o órgão. De acordo com a pasta, passa a valer a suspensão imediata de todos os procedimentos eletivos que exijam insumos e a autorização de uma instituição para o transplante de fígado, coração e rim por falta de insumos.
Procedimentos de transplante de medula óssea e a recusa de recebimento de órgãos para transplantes e a interrupção de procedimentos essenciais também ficam suspensos. A pasta considera que aproximadamente 85% dos serviços de cardiologia e transplantes são obtidos através de complementaridade da rede pública com o ICTDF.
Com relação aos pacientes da pediatria, o atendimento de alta complexidade aos cardiopatas será realizado por meio de apoio da rede pública ao instituto. O documento, assinado pela secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, avisa que não serão realizadas demissões ou desligamentos de colaboradores a qualquer título, salvo a pedido ou por justa causa.
Por fim, a pasta comunica que fica instituído um Grupo de Trabalho de Diálogo, Estabilização e Intervenção (GT-INTERV) do ICTDF para realizar trabalhos como gestão de processos, dados e movimentação bancária.
A reportagem procurou o Instituto de Cardiologia e Transplantes do DF para se posicionar sobre a decisão da Secretaria de Saúde. O espaço segue aberto para manifestações.
