A torneira secou: Caesb vai cortar a água de 144 mil devedores no DF

Companhia quer terceirizar o serviço de cobrança e, com isso, tentar resgatar parte dos cerca de R$ 2 bilhões em passivos

Brasília (DF), 07/03/2017 – Fachada Caesb – Foto, Michael Melo/Metrópoles
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal está em processo de elaboração do edital para terceirizar e intensificar o corte no fornecimento de água a consumidores com contas em atraso. Tão logo comece a execução do contrato, a tendência é que as ações de intervenção ocorram de forma mais incisiva, segundo o órgão.

Quem deve há mais de 60 dias pode ser alvo. A Caesb informou que existe, atualmente, 144.516 inadimplentes. De janeiro a julho de 2019, ocorreram 33.363 interrupções no fornecimento do insumo. No mesmo período do ano passado, foram 27.201.

A Caesb ressaltou que, em junho, comunicou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a decisão, amparada pela nova legislação trabalhista, de não cumprir mais o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 107/2004. O acordo não permitia a terceirização do serviço, segundo a estatal. “A política de cortes foi dificultada devido ao TAC”, afirmou.

A INTENÇÃO DE PASSAR O SERVIÇO PARA AS MÃOS DA INICIATIVA PRIVADA É CRITICADA PELO DIRETOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE PURIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM SERVIÇOS DE ESGOTOS DO DF (SINDÁGUA) IGOR PONTES. “SE A CAESB RESOLVER TERCEIRIZAR UNILATERALMENTE E SEM FAZER O PROCESSO DA MANEIRA LEGÍTIMA, CORRE RISCO JURÍDICO”, PONTUA.

O dirigente sindical refere-se a um acordo parcial firmado entre a empresa e o Ministério Público, em 2015, no qual a companhia assumiu o compromisso de não terceirizar mais a atividade de corte e religação de água. Segundo Pontes, atualmente, há 34 concursados da profissão de bombeiro hidráulico industrial realizando o trabalho.

 

R$ 2 bilhões a receber

A estatal tem R$ 550,2 milhões de passivos a receber, conforme balanço de 2018. O valor chega a R$ 2 bilhões quando são aplicadas as correções. A companhia disse que toma uma série de medidas a fim de cobrar esses débitos, com ações judiciais, mutirões de cortes e protestos de títulos. “Só com essa última modalidade, por exemplo, recuperou R$ 42 milhões de agosto do ano passado até agora”, ressaltou, em nota.

A Caesb pontuou que quase toda a arrecadação está comprometida com despesas correntes, como folha de pagamento, energia elétrica e produtos químicos usados no tratamento da água. “Não deixa margem para ampliar seus investimentos”, assinalou.

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