Distrito Federal

DF Legal remove invasão pela quarta vez em um ano

Esta é a quarta vez em um período de um ano que o DF Legal atua no local, que é constantemente alvo de grileiros.

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) realizou, nesta segunda-feira (27/11), mais uma operação de combate ao parcelamento irregular do solo, dessa vez no Núcleo Rural Alagado da Suzana, no Gama. Esta é a quarta vez em um período de um ano que a pasta atua no local, que é definida como Área de Proteção de Manancial (APM) do Córrego Crispim. Além da operação, a secretaria irá oficiar a Delegacia de Combate a Ocupação do Solo e aos Crimes contra a Ordem Urbanística e o Meio Ambiente (Dema) para tentar identificar os grileiros.

Na operação, que contou com a participação da Polícia Militar (PMDF), Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF), Neoenergia, Caesb e Novacap, foram desconstituídos quase sete quilômetros de cercas de madeira e arame farpado, 400 metros de arruamentos, desligadas duas ligações clandestinas de energia, tapadas duas fossas sépticas e demolidas uma estrutura em madeira, uma em alvenaria, um barraco precário e um cercamento com tela.

Importante frisar que para a ocupação de terras rurais, é necessário cumprir com requisitos legais e outorga da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), o que não ocorreu neste caso.

Reocupação insistente

O DF Legal começou com as operações na área em outubro do ano passado, quando 14 barracos precários e quatro edificações em alvenaria desabitados foram demolidos. Os grileiros, no entanto, insistem em reocupar o espaço próximo à Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e a uma estação de captação da Caesb.

Por duas vezes, em abril, a secretaria esteve novamente no local e descaracterizou mais de 100 lotes demarcados de maneira irregular.

Diante da reiterada conduta dos invasores, a DF Legal irá oficiar a Dema para apuração do crime de parcelamento irregular e dano ambiental.
Só entre janeiro e outubro deste ano, no Gama, a pasta realizou 22 operações e desobstruiu 2.803.970m² de área pública. Em todo o DF são 712 operações e 8.870.040m² de espaço público liberados.

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