Investigação apura o suposto direcionamento de contratações de empresas pela Coordenação Regional de Ensino, de Sobradinho, e o possível pagamento de vantagens indevidas aos gestores das unidades escolares. Um servidor público foi afastado.
Na manhã desta quarta-feira (8/11), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por intermédio da Delegacia de Repressão à Corrupção vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (DRCOR/DECOR), realizou a Operação Sonserina, que investiga fraudes em uma escola de Sobradinho. Objetivo é cumprir 17 mandados de busca e apreensão. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP).
A investigação apura o suposto direcionamento de contratações de empresas pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Sobradinho e por algumas escolas da região, assim como o possível pagamento de vantagens indevidas aos gestores das unidades escolares.
Logo após a realização da “Operação Hogwarts” – que visava apurar o suposto direcionamento de contratações de empresas pela Coordenação Regional de Ensino (CRE) de Planaltina e por algumas escolas da região –, no final de 2022, denúncias anônimas indicavam que ilicitudes semelhantes estariam ocorrendo na CRE de Sobradinho.
Algumas das verbas oriundas de Emendas Parlamentares destinadas ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF estariam, desde a origem, sendo direcionadas à realização de serviços e compra de materiais por empresas previamente selecionadas e vinculadas aos gestores desta Coordenação Regional.
As diligências apontaram que algumas das empresas beneficiadas com as contratações eram relacionadas aos dirigentes das unidades escolares, tendo sido verificado, inclusive, que um ex-ocupante de cargo de gestão recebeu repasses de valores de uma das empresas investigadas, assim como o servidor que o sucedeu era o real responsável por outra empresa, diversas vezes contratada pela Regional de Ensino, embora formalmente estivesse em nome de terceira pessoa.
Fraude
Constatou-se que a fraude ocorria da seguinte maneira: as empresas investigadas apresentavam, além de seus próprios orçamentos, orçamentos de outras empresas supostamente concorrentes que serviam para dar aparência de legalidade ao procedimento de contratação, simulando competição entre os diferentes estabelecimentos comerciais.
Algumas das empresas que participavam da falsa concorrência eram vinculadas entre si. Além disso, algumas estavam em nome de interpostas pessoas, tendo sido verificado também que um grupo formado por 7 diferentes empresas na realidade eram geridas pelas mesmas pessoas, sendo que este grupo recebeu da Regional de Ensino o montante aproximado de R$ 8.500.000,00, somente em 2022.
As medidas estão sendo cumpridas no Distrito Federal, nas regiões de Sobradinho, Planaltina, Gama, Águas Claras, Guará, São Sebastião e no Estado da Bahia; nas residências dos sócios das empresas, sócios ocultos e servidores públicos investigados. Também foram realizadas buscas na sede da CRE de Sobradinho e nas dependências das empresas supostamente beneficiadas ilegalmente.
Ademais, foram determinadas, como medida cautelar diversa da prisão, a suspensão de exercício da função pública de um dos servidores públicos envolvidos.
As buscas têm como objetivo a consolidação e robustecimento dos elementos probatórios já coligidos para conclusão do inquérito em andamento, visando sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso, a eventual identificação de outros envolvidos, além da apreensão de bens e valores para ressarcimento dos cofres públicos.
Os suspeitos estão sendo investigados pela possível prática dos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento, corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 36 anos de prisão.
Também inspirada na saga de “Harry Potter”, assim como a “Operação Hogwarts”, da qual se originou, a Operação Sonserina foi assim batizada em razão do termo fazer alusão a uma das casas da Escola de Magia e Bruxaria HOGWARTS, associada aos alunos astutos e ambiciosos, sendo também conhecida como a “Casa do Mal”.
