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Rodoviários decidirão continuarão greve após audiência no TRT

Categoria decidiu que vai deliberar sobre o movimento somente após o resultado da audiência na Justiça do Trabalho.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Terrestres do Distrito Federal (Sinttrater) convocou os rodoviários para uma assembleia geral na tarde desta segunda-feira (6/11). O objetivo é avaliar o andamento da greve e as negociações a respeito do fim da paralisação.

O encontro da categoria está previsto para ocorrer no estacionamento do Conic Brasília, na Asa Sul.

A princípio, a assembleia foi marcada para as 14h, mesmo horário em que representantes dos rodoviários e do governo participam de uma audiência no edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A categoria, porém, decidiu que vai deliberar somente depois do resultado da audiência.

Na reunião, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e o Sinttrater devem apresentar propostas de conciliação, submetidas à mediação pela presidência do Tribunal.

No fim, haverá a decisão sobre a manutenção, conformação ou revogação da liminar que suspende a greve.

Justiça mandou suspender greve

Em assembleia na manhã desse domingo (5/11), os rodoviários aprovaram a greve para reivindicar um acordo coletivo com as empresas de transporte público e conseguir um reajuste salarial, com ganhos acima da inflação.

Porém, na noite do mesmo dia, o TRT-10 mandou suspender a greve, em decisão do presidente do órgão, desembargador Alexandre Nery de Oliveira.

Oliveira avaliou que a categoria “avançou em aparente abuso do direito de greve” por não ter informado em tempo hábil aos usuários do transporte coletivo sobre a paralisação. Ainda foi estipulada uma multa de R$ 10 mil por hora no caso de descumprimento da decisão judicial, “sem prejuízo de eventual agravamento, em caso de recalcitrância”.

Semob diz que já havia acordo

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) foi acionada para mover a ação judicial contra a greve logo após o anúncio da decisão da assembleia dos rodoviários.

Segundo a Secretaria de Transporte e Mobilidade, desde o início da campanha salarial da categoria, a pasta “acompanhou toda a negociação entre as operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) e o Sindicato dos Rodoviários do DF, partes entre as quais chegou a haver um acordo”. “Porém, reunidos em assembleia pela manhã, os rodoviários não aceitaram a proposta e decidiram entrar em greve”, alega a Semob.

“A Semob considerou a greve abusiva, uma vez que houve proposta das operadoras e houve acordo entre as empresas e o Sindicato dos Rodoviários”, afirmou o secretário de Transporte e Mobilidade, Flávio Murilo Prates.

O presidente do TRT-10 pontuou que a categoria informou às empresas a realização da greve com a antecedência de 72 horas exigidas em lei, mas lembrou que “não consta que a população tenha sido informada”. Por se tratar de uma atividade essencial, a legislação traz a obrigatoriedade da comunicação aos usuários dos serviços.