Conforme o texto, o escalonamento prevê 6% nos dois primeiros anos e 6,13% em 2025.
O Congresso aprovou reajuste salarial para servidores da Câmara e do Senado. Os aumentos serão escalonados e, ao fim dos próximos três anos, a elevação cumulativa totalizará 19,25%. Os rendimentos não eram corrigidos desde 2016 e estavam com perdas acumuladas pela inflação. O texto segue agora para a sanção presidencial.
Conforme o texto, o escalonamento prevê 6% nos dois primeiros anos e 6,13% em 2025. O impacto orçamentário na Câmara será de R$ 275,7 milhões em 2023, R$ 154,4 milhões em 2024, R$ 190,7 milhões em 2025 e R$ 198,3 milhões no exercício de 2026.
No Senado, o impacto orçamentário previsto é de R$ 180,9 milhões em 2023, R$ 262,5 milhões em 2024, R$ 335,8 milhões em 2025 e R$ 477,0 milhões em 2026.
Na Casa, a proposta inicial da Comissão Diretora previa a recomposição salarial no prazo de quatro anos. A inflação acumulada desde o último reajuste em 2016 chega a 25%. Durante a discussão da matéria, os senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Izalci Lucas (PSDB-DF) defenderam um prazo menor: dois anos para recompor os salários do funcionalismo do Senado.
Após ouvir representantes de servidores presentes no plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sugeriu a recomposição de 18% em três anos. O relator, Fernando Bezerra, acatou o prazo, mas insistiu no reajuste de 19,25%.
“Eu considero que esse pode ser um caminho razoável, que atende à demanda dos servidores de não ter um prazo tão alongado. E atende à Câmara dos Deputados de não se ter um impacto orçamentário no prazo de dois anos. Então, o prazo médio de três anos atende a todos os lados”, sustentou Pacheco.
Bezerra, por sua vez, ressaltou as perdas salariais dos servidores nos últimos anos. “A última recomposição salarial, também de natureza parcial, ocorreu por meio da Lei nº 13.302, de 27 de junho de 2016. Há mais de seis anos, portanto”, ressaltou. “Desde a última parcela desse reajuste, os índices inflacionários já alcançaram os 25%, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, acrescentou Bezerra.
