Segundo o fórum nacional, a preocupação de desabastecimento já havia sido exposta em outras ocasiões. Para contornar a situação, líderes estaduais elaboram uma série de medidas como compras emergenciais, importação e adequação legislativa.
Pelo menos 11 medicamentos usados em UTIs estão em falta ou com estoque apenas para os próximos 20 dias em diversos estados. O levantamento feito pelo Fórum Nacional dos Governadores demonstra a grave situação de desabastecimento na rede de saúde pública e privada brasileira, o que, segundo ofício enviado ao Planalto e ao Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (18/3), se trata de uma “preocupação relatada pelo referido conselho, em diversas oportunidades”.
O documento — assinado pelo coordenador de temas relacionados ao enfrentamento à covid-19 do fórum e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e outros 11 chefes de executivo estadual — ressalta a irregularidades no abastecimento do SUS com medicamentos bloqueadores neuromusculares, anestésicos e sedativos, utilizados na intubação de pacientes com covid.
“De acordo com dados da última semana, ao menos 11 medicamentos estão em falta ou em baixa cobertura (entre 0-20 dias) em mais de 10 estados; notadamente, a situação mais grave refere-se aos bloqueadores neuromusculares, que estão em falta ou em baixa cobertura (entre 0-20 dias) em pelo menos 18 estados”, detalha o texto.
Entre as justificativas para o atual panorama, além do aumento exponencial da demanda, estão os atrasos e parcelamentos dos quantitativos já firmados em contrato a serem entregues aos estados e a dificuldade em iniciar novas aquisições frente à necessidade.
Diante do iminente colapso, o fórum cobra do governo federal a realização de compras emergenciais, de forma contínua e intensiva, pelo menos pelos próximos dois meses; a “prioridade e celeridade para a publicação de novo certame visando à obtenção de atas de registro de preços nacionais”; e a aquisição de produtos internacionais.
No âmbito legislativo, os governadores chamam atenção para a necessidade de adequação da Lei 10.742/2003, a fim de permitir redução de preço de medicamentos que estão supervalorizados e “não mais refletem a realidade de mercado”. A suspensão de cirurgias eletivas também é colocada como sugestão no rol de medidas para aumentar a capacidade de resposta do sistema aos casos graves de covid-19 e pacientes emergenciais acometidos de outras doenças e precisam de UTI.
“É indispensável a adoção de medidas não farmacológicas que visem à redução da transmissão do vírus e, consequentemente, dos casos graves que determinam hospitalização”, reitera o fórum.
