Esquema envolve médico e funcionários de uma funerária de Águas Lindas, acusados de fraudar atestados de óbitos para criminosos.
Policiais da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (5/3), operação para desarticular a indústria de “mortos-vivos”. Médico, funcionários de uma funerária e um dos maiores falsários do Distrito Federal, que estava supostamente morto, foram presos. A quadrilha é acusada de vender “kit-morte” a criminosos, que escapavam de punições.
São cumpridos, no total, 12 mandados, sendo um de prisão preventiva, quatro de temporárias e oito de busca e apreensão em endereços localizados em Ceilândia, no Riacho Fundo, no Recanto das Emas e em Águas-Lindas (GO).
A investigação descobriu esquema envolvendo um médico e uma funerária de Águas Lindas, acusados de forjar atestados de óbito e sepultamentos. Isto é, ao verem que teriam que cumprir muitos anos de cadeia, criminosos do DF simulavam a própria morte para extinguir a punibilidade nos processos penais em curso.
Com a emissão das certidões de óbito pelo cartório e cadastramento nos bancos de dados nacionais, os criminosos conseguiam se livrar de condenações penais e todo tipo de execução civil.
A investigação teve início a partir da notícia sobre a extinção da punibilidade de um conhecido criminoso em decorrência da sua suposta morte. O homem foi indiciado em pelo menos cinco inquéritos da Corpatri e já possuía condenações que, somadas, alcançavam 25 anos de prisão.
A juntada da certidão de óbito em um desses processos causou estranheza aos investigadores, até mesmo porque se tratava de um dos maiores falsários já presos pela PCDF. Após diligências no cemitério apontado na certidão de óbito, os policiais não encontraram o corpo do criminoso. A partir desse momento, ficou claro que se tratava de mais uma fraude e se iniciou trabalho de investigação para tentar descobrir qual seria a sua nova identidade e onde estaria residindo.
Após novas diligências, investigadores identificaram a nova identidade do “morto”, bem como onde estaria residindo. Para confirmar as informações, policiais disfarçados foram até o local e, ao verem o criminoso o reconheceram imediatamente, efetuando a prisão. Contra o indivíduo, havia seis mandados de prisão em aberto, inclusive de outros estados.
O criminoso havia assumido uma nova identidade e constituído outra família. Segundo os investigadores, a nova esposa entrou em choque ao saber da verdade. Ao forjar a morte, o homem abandonou outras filhas de relacionamentos anteriores, deixando-as sem pagamento de pensão alimentícia.
Na casa em que residia, foram encontrados centenas de RGs, CNHs, CRLVs e papéis timbrados de cartórios, bem como computadores e impressoras de alta resolução específicas para falsificação de toda espécie de documento, demonstrando que manteve sua dinâmica delitiva. Sua prisão ocorreu no final de janeiro e foi mantida em absoluto sigilo, possibilitando o avanço na apuração.
Os policiais chegaram, então, aos demais co-autores da fraude. Ficou comprovado que um médico do DF e funcionários de uma funerária de Águas Lindas estavam por trás do esquema.
Eles ofereciam o “kit morte” por R$ 10 mil. O médico com CRM-DF e CRM-GO inventava doenças inexistentes, lavrava atestados de óbito falsos que depois eram usados pela funerária para simular o transporte e sepultamento do corpo. Os criminosos sempre apontavam como local de sepultamento o cemitério de Girassol em Cocalzinho.
Segundo a PCDF, esse cemitério é comunitário e não possui qualquer controle dos corpos enterrados. Com as informações obtidas na investigação e nas buscas feitas nesta sexta-feira (5/3), os investigadores pretendem chegar a outros casos semelhantes. No momento, os investigadores analisam pelo menos 20 outros atestados de óbito suspeitos, pois eles foram lavrados sob o mesmo modus operandi e sem a localização dos cadáveres nos respectivos cemitérios.
O criminoso preso chegou a conseguir a extinção da punibilidade em um dos processos e agora o Ministério Público recorre para reverter a situação. Os CRMs do DF e GO também foram oficiados para que tomem as providências administrativas no sentido de suspender a licença do médico envolvido. No mesmo sentido, as prefeituras de Águas Lindas e Cocalzinho, municípios goianos localizados no Entorno do DF, serão comunicadas das fraudes e solicitado maior rigor na fiscalização e credenciamento das funerárias da região.
Todos os envolvidos irão responder por associação criminosa, fraude processual, falsidade documental, uso de documentos falso e falsa identidade. Especificamente em relação ao “criminoso morto-vivo”, ele também responderá por abandono material, pois ao forjar sua morte, também pretendia frustrar o pagamento de pensão alimentícia para suas filhas anteriores.
“Trata-se da ilimitada criatividade dos criminosos. Agora, mesmo depois de condenações criminais, a Polícia Judiciária também tem que trazê-los do túmulo para que acertem suas contas com a Justiça”, disse o delegado Erick Sallum, responsável pela investigação.
O policial completa afirmando que ao prenderem o “morto”, cumpriram, ainda, seis mandados de prisão condenatória. “O mesmo criminoso também foi preso em flagrante por posse de documentos falsificados. Essa prisão foi convertida em preventiva. Além disso tudo, foi deferida outra prisão preventiva pelo Juízo de Águas Lindas. São nove prisões contra o mesmo indivíduo. Esse criminoso, agora, só sai da cadeia após cumprir sua pena ou se realmente vir a óbito”, completou a delegada Isabela Albino.
“A PCDF tem por protocolo acompanhar os desfechos dos processos penais originados em suas investigações. Após revelarmos esse novo esquema, todo o sistema de Justiça vai ficar mais atento antes de extinguir processos por morte”, enfatizou Erick Sallum.
