O chefe da pasta também assegurou que o suprimento de agulhas e seringas em estoque atualmente é suficiente para iniciar vacinação este mês.
Em pronunciamento oficial, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira (6/1) que o governo federal tem 354 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus asseguradas para este ano. O chefe da pasta também defendeu que o suprimento de agulhas e seringas em estoque atualmente é suficiente para iniciar a vacinação ainda neste mês de janeiro.
Pazuello iniciou a fala na TV aberta e para o sistema de rádio nacional se solidarizando com as vítimas do novo coronavírus. Também agradeceu aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia da Covid-19 e disse que, “graças ao SUS [Serviço Único de Saúde]”, o país tem 7 milhões de brasileiros recuperados da doença.
Segundo o ministro, atualmente o Brasil tem 60 milhões de seringas e agulhas, distribuídas nos estados e municípios. O montante é, de acordo com o general, “suficiente para iniciar a vacinação ainda em janeiro”. A previsão da Saúde é de que mais oito milhões de equipamentos cheguem em fevereiro e mais 30 milhões já foram reservados junto aos fabricantes nacionais dos materiais.
Pazuello defendeu que o Brasil já tem 354 milhões de doses asseguradas para 2021. “Somos o único pais da América Latina que tem três laboratórios produzindo vacinas. Seremos exportadores de vacina muito em breve”, ressaltou.
Do total, é estimado que 254 milhões sejam produzidas apenas pela Fiocruz, que desenvolve no Brasil a vacina de Oxford em parceria com a AstraZeneca. As outras 100 milhões de doses serão produzidas pelo Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac.
Durante o comunicado, o ministro da Saúde também defendeu que o governo federal está em tratativas com a farmacêutica Pfizer para, em suas palavras, “resolver as imposições que não encontram amparo na legislação brasileira”.
“Entre elas: isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação; transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil; e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais”.
MP
Ainda no pronunciamento, o ministro disse que o governo federal prepara Medida Provisória que trata de ações excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística.
“A norma também prevê coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Imunização, treinamentos de profissionais, contratação de vacinas e insumos destinados à Covid-19 antes do registro sanitário ou autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa”.
O ministro encerrou afirmando que, do que depender do governo federal, a vacina será “gratuita e não obrigatória”.
Mais medidas
Entre outras as medidas adotadas para dar prosseguimento ao Plano Nacional de Imunização contra Covid-19, o governo federal também decidiu zerar o Imposto de Importação para seringas e agulhas.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por sua vez, suspendeu a compra dos aparatos até que os preços “voltem à normalidade”. Bolsonaro também disse que estados e municípios têm estoques de seringas suficientes para o início da vacinação contra a Covid-19.
Também nesta quarta-feira (6/1), o Ministério da Economia anunciou que o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) decidiu reduzir o imposto de importação para mais cinco produtos, incluindo seringas e agulhas.
“Os produtos passam a integrar a lista de reduções tarifárias temporárias com o objetivo de facilitar o combate à pandemia da Covid-19”, destaca trecho do comunicado. Antes, a taxa era de 16%. Já no domingo (3/1), o governo federal proibiu a exportação de seringas e agulhas.
As regras surgem dias após fracassar a primeira tentativa de comprar os materiais em um pregão eletrônico. No leilão, o Ministério da Saúde só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões das 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar para vacinar a população.
O Ministério da Saúde ofereceu R$ 0,13 por seringa, quando as companhias pediam entre R$ 0,22 e R$ 0,48. A associação afirma que alertou o Ministério da Saúde desde julho sobre a necessidade de planejar a compra dos materiais para a vacinação.
A previsão é de que a imunização comece entre o fim de janeiro e início de fevereiro. Contudo, existem dois impeditivos: a falta de uma vacina aprovada no país e o risco de se ter o imunizante e não ter como aplicá-lo.
