Justiça aceita denúncia e deputado Luis Miranda se torna réu por estelionato

Parlamentar e mais duas pessoas são acusadas de apresentar cheque falso para pagar dívida. Luis Miranda nega acusações.

Deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE



O juiz João Lourenço da Silva, da 3ª Vara Criminal de Taguatinga, aceitou denúncia contra o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e outras duas pessoas por estelionato. Com a decisão, os três acusados se tornam réus.

Segundo a acusação, o trio apresentou um cheque falso para pagar uma dívida de aluguel. Acionado pelo G1, o deputado Luis Miranda negou as acusações e afirmou que a aceitação da denúncia é “ato normal com a finalidade de garantir a ampla discussão da acusação e do direito a defesa”.

A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Halison Ribeiro Vitorino e Eurico Cândido de Miranda. O espaço está aberto para posicionamento.

  • Deputado federal Luis Miranda é denunciado por estelionato

Entendimento do juiz

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do DF (MPDFT) no dia 21 de outubro. Segundo a acusação, em 2010, o deputado e os outros dois acusados apresentaram um cheque sem fundo e outro falso para pagar dívida de R$ 11,5 mil referente a contrato de aluguel em que o parlamentar era fiador (veja detalhes abaixo).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE



Após a denúncia, Luis Miranda pediu a rejeição das acusações. Segundo a defesa do deputado, ele apenas apresentou o cheque sem fundo, enquanto o falso teria sido de responsabilidade dos outros dois acusados.

O advogado do parlamentar argumentou ainda que a dívida já foi paga e que “que o valor irrisório do cheque impede a configuração do ardil ou meio fraudulento necessário à configuração do crime de estelionato”.

Ao analisar o caso, no entanto, o juiz João Lourenço da Silva entendeu que, nos crimes cometidos em sociedade, nem sempre é possível determinar a conduta específica de cada um dos acusados.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE



Por isso, para ele, “tem-se por válida a denúncia quando, apesar de não descrever minuciosamente as atuações individuais de cada um dos investigados, demonstra o liame entre o seu agir e a suposta prática delituosa, possibilitando, pois, o exercício da ampla defesa”.

O caso

Deputado Luís Miranda e mais duas pessoas são denunciadas por estelionato

Deputado Luís Miranda e mais duas pessoas são denunciadas por estelionato

O caso ocorreu em 2010. Segundo a acusação, Halison alugou um imóvel em Taguatinga e apresentou o deputado Luis Miranda como fiador. Durante a vigência do contrato, os dois não teriam pagado os alugueis, o que motivou uma ação de despejo movida pela empresa dona do imóvel.

De acordo com o MP, após a instauração do processo, o terceiro denunciado, Eurico de Miranda, procurou a empresa a mando do deputado e de Halison, com o objetivo de fazer um acordo.

Os denunciados aceitaram pagar o valor de R$ 11,5 mil em dois cheques. De acordo com o MP, um deles, no valor de R$ 7,5 mil, em nome de pessoas não relacionadas ao negócio. O segundo teria sido emitido pela Fitcorpus, clínica de estética fundada por Luis Miranda.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE



Segundo o Ministério Público, no entanto, ambos os cheques foram devolvidos, sendo que um deles era falso. O outro, em nome da Fitcorpus, também não foi debitado por insuficiência de fundos.

O que diz o deputado

Nesta terça-feira (12), o parlamentar se pronunciou por meio da assessoria de imprensa. Confira a nota na íntegra:

“O recebimento da denúncia é ato normal com a finalidade de garantir a ampla discussão da acusação e do direito a defesa.

A cobrança em questão, no valor de R$ 10.000,00, foi devidamente quitada por Luís Miranda, na condição de fiador, antes mesmo de qualquer ação do Ministério Público neste sentido, o que pôs fim ao processo de execução.

Quanto a um suposto pagamento realizado por terceiros, mediante cheque fraudado, não há qualquer relação com Luís Miranda, o que ficará provado no processo.”

Outras denúncias

Deputado federal é acusado de aplicar golpes milionários em seguidores nas redes sociais

Deputado federal é acusado de aplicar golpes milionários em seguidores nas redes sociais

O parlamentar também é acusado de uma série de golpes no Brasil e nos Estados Unidos. Reportagem do Fantástico, exibida em setembro, conversou com 25 pessoas que se dizem ter sido vítimas de Luis Miranda.

  • Em áudio, deputado Luis Miranda explica como não ser intimado pela Justiça

Segundo os denunciantes, o deputado oferecia investimentos em negócios com lucros muito acima do normal. As vítimas afirmam, no entanto, que acabaram com prejuízo.

“Ele ficava com todo o lucro, praticamente. A gente dependia dele para o aluguel de máquinas e era onde realmente se ganhava dinheiro”, afirmou uma das vítimas.

  • Empresário afirma que foi ameaçado de morte por deputado Luis Miranda

Umas das pessoas que se tornou sócio de Luis Miranda chegou a acusar o parlamentar de ameaça de morte. O deputado, no entanto, nega todas as acusações.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE



Em setembro, Miranda entregou o passaporte por ordem da Justiça do DF. A decisão foi tomada por conta de uma dívida de R$ 90 mil que ele possui após ter sido condenado a pagar indenização a uma mulher que realizou um tratamento de estética na Fitcorpus.

Luis Miranda também é alvo de pelo menos três processos no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) por compra de votos e abuso de poder econômico durante as eleições de 2018.

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Fechar

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios
Fale com a gente