Cara de pau – GDF diz que ausência infraestrutura em Vicente Pires é culpa de chacareiros

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Projeto para construir bacia está justamente em plantação tocada por família há três gerações.

Os impasses que cercam, freiam e afetam as obras de infraestrutura de Vicente Pires estão longe de solução. As máquinas estão nas ruas para colocar em prática os projetos de drenagem de águas pluviais e pavimentação, mas a chuva não é o único obstáculo. A disputa com os proprietários de uma chácara na Rua 4 é apontada pelo governo como impeditivo e causador de transtornos à comunidade. Do outro lado, a família que usa a terra há quase 70 anos reclama de insegurança e falta de diálogo.

Aquele trecho não é considerado pela Defesa Civil como área de maior risco na cidade. Apesar disso, as tempestades alagam a pista e a enxurrada invade os condomínios que cresceram irregularmente por ali. Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp), é preciso construir uma bacia de contenção para a água dentro das chácaras 20 e 21 – um terreno de 50 mil metros quadrados, onde são cultivados 33 tipos de vegetais. “A rede drenagem na região entrará em funcionamento total e eficiente após construção da lagoa prevista para receber as águas pluviais do local”, informa a pasta.

Segundo a Sinesp, “o governo está em negociação com o chacareiro ocupante da área prevista” para liberação do terreno que receberá a construção para escoar as águas das Ruas 4 e 6.

Sustento da família

As duas chácaras são ocupadas pela família desde 1950, há três gerações. “Meu pai saiu do Exército aos 18 anos e começou a trabalhar com verduras aqui, com meu avô. É tudo o que ele sabe fazer. Nunca teve carteira assinada, nunca fez nada além disso. É nossa forma de subsistência”, afirma Leonardo Sousa, 33.

O chacareiro conta que em 1989 fecharam contrato de arrendamento de terra com a extinta Fundação Zoobotânica, válida por 30 anos e que venceria em 2019, mas foi extinto com a urbanização.

A cidade começou a crescer, as chácaras foram divididas e as plantações tomadas por condomínios. “Desde sempre sofremos pressão. Era especulação imobiliária querendo comprar, governo querendo nos tirar daqui. Neste governo, teve briga política para fazer as obras de infraestrutura. Desde o início os chacareiros pedem para ser ouvidos, mas não temos voz”, afirma.

Em agosto, o governo montou uma operação para entrar nas chácaras, mas os agentes foram impedidos pelos ocupantes.

“Eles precisam da área para a obra de contenção e pedimos abertura para negociação. Hoje, somos os prejudicados. Não vamos ceder sem contrapartida”, Leonardo Sousa, chacareiro. Foto: Matheus Albanez/Jornal de Brasília. Dois lados da história

De acordo com Leonardo Sousa, a família apenas foi informada do que seria feito. A obra duraria quatro meses: máquinas teriam que cavar o terreno na área de plantio das hortaliças.

“Sabemos que eles precisam da área para a obra de contenção. Nós pedimos abertura para negociação para que possam prosseguir sem prejuízo às partes. Hoje nós que estamos sendo prejudicados. Perderíamos metade da área produtiva, além do que já estava plantado e o que poderíamos cultivar no período”, diz.

O chacareiro exige um documento que prove a autorização da União, dona da terra, além de projetos das obras, licenças e proposta para remoção. “Nós não vamos ceder sem contrapartida”, garante o chacareiro, que também sofre com as enxurradas. Na última chuva, o prejuízo estimado é de R$ 100 mil.

Governo rebate

O Ministério do Planejamento diz que a união não impôs obstáculos à realização de obras, mas as negociações são feitas entre ocupantes das terras e o GDF. A Terracap contradiz o chacareiro e garante que o projeto de drenagem foi apresentado, com esclarecimentos, alterações e indicativo de como ficaria a área posteriormente. A possibilidade de indenização conforme Lei Federal deve ser calculada pelo Governo Federal.

A empresa esclarece que a bacia deve ocupar 40% da área total. O resto fica livre para exploração até o fim das obras. Para regularização, porém, 10% da área parcelada deve receber equipamentos públicos. Conforme o governo, isso será feito na área onde existem as chácaras.

Histórico

Vicente Pires
De trás para frente
Nos anos 1970, fazendeiros tomaram conta do território de Vicente Pires, que foi polo de política voltada para produção rural. Foram firmados contratos de uso do solo para produção agrícola com cerca de 360 chacareiros.

Entre as décadas de 1990 e 2000, as chácaras passaram por processo de urbanização com parcelamento irregular do solo. A área, antes rural, tornou-se uma mancha urbana com mais de 72 mil habitantes, segundo a Codeplan. Em 2009, tornou-se oficialmente Região Administrativa.

Construída de trás para frente, como o GDF costuma dizer, a cidade sofre com falta de infraestrutura, especialmente em períodos chuvosos. Há quatro anos, obras prometem resolver o problema, com a construção de sistemas de drenagem de água pluvial.

Via Jornal de brasília

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