Ministério Publico do DF, dá parecer favoravel a ação que impede a construção no Parque Ecológico do Gama

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Por Paulo Tavares

Em uma reunião solicitada pelo Ministério Publico do DF, para tratar do inteiro teor a respeito do PEG(Parque Ecológico do Gama) onde estavam presentes, Paulo José Leite Farias  Promotor Publico representando o MPDF, os representantes do Fórum Comunitário , do Gama Taciano Carvalho, Juan Ricthelly e Henrique Sarmento,  representante da comunidade Professor Edgard Vasconcelos , Jornalista Paulo Tavares do Portal DF em FOCO e ainda os Blogs Gama Livre e Sou Mais Gama. Os órgãos governamentais IBRAN, AGEFIS, NOVACAP e Administração Regional do Gama.

Como mencionado acima a reunião solicitada pelo MPDF, seria fruto de uma representatividade do fórum comunitário do Gama e tinha a finalidade de tratar questões sobre as irregularidades praticadas por terceiros sobre a área do Parque Ecológico do Gama tais como as invasões praticadas por entidades, construções indevidas praticadas pela administração regional do Gama e da poligonal do parque bem como a polemica de existência do parque. Que teria sido criado pelo então governador do DF José Aparecido de Oliveira e publicada no DODF de 10 de agosto de 1988. O Decreto 11.190 é que é do dia 5 de agosto.

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Após uma intensa discussão entre todos os órgão e entidades envolvidas o ministério publico sugeriu que fosse feita uma nova audiência pública  a respeito dos temas em questão com a participação com a participação de toda a comunidade, uma vez que a ultima consulta não foi divulgada pela administração regional e contou apenas com uma pequena participação selecionada a dedos e envolvendo somente os mais interessados no desmembramento do parque, o que resultou em obras ilegais em sua área.

Ao final da reunião o DF em FOCO conseguiu com exclusividade documento do Ministério Publico que da parecer favorável  aos autores das representações e recomenda ao Juiz que seja embargado todo e qualquer tipo de Obras e mudanças na área do parque até o julgamento do mérito.

Veja o parecer do Promotor Público:

“Pela Analise do Pje, Verifica-se que o autor tem razão, haja vista a nova obra de banheiros e sala de apoio institucional, referente a publicação no DODF, dia 27 de novembro de 2017 (ID 117945553), encontra-se na área do parque, estacionamento que somente beneficiará as atividades das autoescolas da cidade.

Após quase 2 (dois) anos de tramite com o expediente administrativo, mencionado posteriormente a Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS), elaborou o relatório de caracterização de ocupação ilegal n Z-860.893 REL,. Entretanto não há data estabelecida para a desconstrução dessas ocupações irregulares, dentre elas, o estacionamento irregular, que as autoescolas da cidade usam para a realização de suas atividades.

Por tais razões o Ministério Publico, na condição de custas legis, oficia pela PROCEDÊNCIA dos pleitos, inclusive pela concessão de liminar.

Brasilia/DF 13 de Dezembro de 2017

 

Paulo José Leite Farias

Promotor Publico”

Apesar de saber que um longo caminho ainda tem que ser percorrido na proteção de nosso tão amado Gama. nos sentimos muito felizes com essa pequena vitória, que nos enche de esperança de um dia termos nossa tão bela cidade e tão boa gente respeitadas por esses políticos sujos, que nada mais veem a não ser seu auto-beneficio, nem que pra isso tenham que destruir a história a cultura, a saúde, educação, segurança e tudo mais a que temos direito.

É necessário que nós filhos e amantes do Gama, nos conscientizemos e digamos não aos políticos forasteiros que só conseguem ver em nossa cidade uma fonte de dinheiros e corrupção.

Em 2018 diga não aos forasteiros, votem em quem é do Gama. só assim conseguiremos atingir a mudança que nossa cidade e nosso povo merece.

QUEM AMA, NÃO DESTRÓI O GAMA!

Veja o parecer do MPDF na integra 

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