Guerra ao celular pirata começa pelo DF

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Foto: Josemar Gonçalves/Cedoc

 

A decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de desativar celulares piratas pode inutilizar pelo menos cinco milhões de aparelhos no Brasil, conforme estimativas de especialistas do setor.

O Conselho Diretor da Anatel aprovou a medida na última quinta-feira e o cronograma de desativações chegará primeiro ao DF e Goiás, com início da operação marcado para 22 de fevereiro. Na primeira etapa, as operadoras enviarão mensagens de aviso aos portadores dos celulares irregulares. Na etapa seguinte, a partir de 9 de maio, os bloqueios vão começar a acontecer de maneira indiscriminada.

Conforme a Agência, apenas aparelhos homologados a partir de 22 de fevereiro serão afetados, portanto os celulares piratas já existentes não sofrerão qualquer restrição.

Bom por fora, apenas

A Anatel explica que todo celular é identificado por um número (IMEI, na sigla em inglês) e qualquer fraude nessa informação torna o equipamento ilegal. O modo mais simples de conferir isso é discar *#06# e checar se o código condiz com o que está (ou deveria estar) disponibilizado na embalagem original. Se não estiver, é grande a chance de se tratar de um objeto clonado ou falsificado.

A Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) gostou muito da medida e alegou que a falta de combate à pirataria representa um “problema global”. “É uma questão de conformidade, de segurança do sistema, do consumidor e da sociedade em geral”, afirmou o presidente da entidade, Humberto Barbato, por meio de nota.

Aparelhos clandestinos podem conter peças de baixa qualidade e até explodir por superaquecimento, dependendo das características do produto.

Medida pode atingir penitenciária

O especialista em telecomunicações Ethevaldo Siqueira explica que uma das preocupações das autoridades governamentais com o uso de equipamentos clandestinos é a circulação deles em penitenciárias. “Existem pequenas indústrias no mundo que copiam a aparência de aparelhos e não deveriam existir”, explica. “Não significa que todos os celulares irregulares estão dentro dos presídios, mas em condições de chegar lá”, completa.

Segundo ele, além das fabricações duvidosas, os celulares podem se tornar piratas depois de serem furtados ou roubados, por exemplo. “Muitas vezes uma pessoa é assaltada e levam um celular regular e licenciado. Mesmo se você ligar para a operadora e pedir para bloquear o IMEI, isso não garante a inutilização, porque os bandidos conseguem repassar o aparelho e desbloquear. Assim, passa a ser um telefone pirata”, esclarece.

Siqueira estima que sejam cinco milhões de aparelhos em circulação, mas a própria Anatel já elevou esse número a 13 milhões, em previsões do ano passado. Quando os bloqueios começarem, porém, a quantidade pode saltar.

A Agência afirma que, mensalmente, 1 milhão de aparelhos irregulares entram no mercado brasileiro. Em um ano, portanto, pode ser que a medida restrinja o uso de 12 milhões de celulares piratas.

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